Agravo em Recurso Especial 5004698-91.2023.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MERI LUCIA DUMK

CPF

Autor

VALMIR BAIRROS OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ESTER VENITES GERHARDT

OAB/RS 045722·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284387/2025

01/04/2025, 22:51

Protocolizada Petição 284387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 22:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 22:30

Não conhecido o recurso de MERI LUCIA DUMK e VALMIR BAIRROS OLIVEIRA

27/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 17:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2025, 16:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 22:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2025, 16:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/02/2025, 16:22

Certidão

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Acórdão

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Sentença

•25/02/2025, 16:22

Despacho

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Certidão

•25/02/2025, 16:22

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 22:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2025, 16:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/02/2025, 16:22

Certidão

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Acórdão

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Sentença

•25/02/2025, 16:22

Despacho

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Certidão

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22