Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5000192-83.2014.8.21.0101 - TJRS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5000192-83.2014.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12198/2026

09/01/2026, 12:11

Protocolizada Petição 12198/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1111448/2025 - EDcl no AgRg nos

22/12/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1111448 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2881142 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

05/12/2025, 17:21

Embargos de Declaração de MATHEUS FELIPE FERREIRA DE LIMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº1111448/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 2881142

04/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120024/2025

17/11/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1120024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/11/2025, 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1111448/2025

13/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1111448/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 17:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2025, 14:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12198/2026

Protocolizada Petição 12198/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1111448/2025 - EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1111448 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2881142 - Publicação prevista para 22/12/2025

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

Embargos de Declaração de MATHEUS FELIPE FERREIRA DE LIMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº1111448/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 2881142

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120024/2025

Protocolizada Petição 1120024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1111448/2025

Protocolizada Petição 1111448/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2025

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