Agravo em Recurso Especial 5003416-68.2020.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

Partes do Processo

MAIK ANDRE CORREA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALBERTO BONATTO CARDOSO

CPF

TERCEIRO

ALEX DE OLIVEIRA TRASSANTE

CPF

TERCEIRO

DANIEL FORTE DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROGERIO CABRAL BORGES JUNIOR

OAB/RS 134014·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MAIK ANDRE CORREA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALBERTO BONATTO CARDOSO

CPF

TERCEIRO

ALEX DE OLIVEIRA TRASSANTE

CPF

TERCEIRO

DANIEL FORTE DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ELIOMAR MACHADO GOULART

CPF

TERCEIRO

JULIO CESAR PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003416682020821002020250820124101

20/08/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722633/2025

12/08/2025, 18:01

Protocolizada Petição 722633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de MAIK ANDRE CORREA DA SILVA

06/08/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/07/2025, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 20:20

Acórdão

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Despacho

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Todos os documentos(62)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 20:20

Acórdão

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Despacho

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Acórdão

•23/07/2025, 17:40

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Acórdão

•23/07/2025, 17:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•23/07/2025, 17:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/07/2025, 17:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/07/2025, 17:40

Agravo

•23/07/2025, 17:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/07/2025, 17:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•23/07/2025, 17:40

Despacho

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Despacho

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Despacho

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Sentença

•23/07/2025, 17:40

Despacho

•23/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Decisão

•23/07/2025, 17:40

Despacho

•23/07/2025, 17:39

Decisão

•23/07/2025, 17:39

Sentença

•23/07/2025, 17:39

Sentença

•23/07/2025, 17:39

Sentença

•23/07/2025, 17:39

Sentença

•23/07/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:39

Despacho

•23/07/2025, 17:39

Decisão

•23/07/2025, 17:39

Decisão

•23/07/2025, 17:39