Recurso Especial 5022261-25.2023.8.21.0027 - TJRS

Recurso Especial 5022261-25.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022261252023821002720251216100957

16/12/2025, 10:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 15/12/2025 para recurso

15/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131681/2025

19/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1131681/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 01:05

Juntada de Certidão : Certifico que foi comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

14/11/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso de JOSEPHINA KWALIMUSHE AMUTSE e provido em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

12/11/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/10/2025, 19:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1040298/2025

30/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1040298/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/10/2025

28/10/2025, 10:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 14:50

Acórdão

•21/07/2025, 16:37

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022261252023821002720251216100957

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 15/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131681/2025

Protocolizada Petição 1131681/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025

Juntada de Certidão : Certifico que foi comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido em parte o recurso de JOSEPHINA KWALIMUSHE AMUTSE e provido em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1040298/2025

Protocolizada Petição 1040298/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(24)

Todos os documentos(31)