Apelação Criminal 5025104-48.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

RAFAEL DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANNAH CORTES GOMES

OAB/RS 127737·CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1

26/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

26/11/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/11/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/11/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri

29/10/2024, 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/10/2024, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

09/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 545

08/10/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS

05/08/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/08/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1

26/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

26/11/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/11/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/11/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 13:13

EXTRATO DE ATA

•28/10/2024, 18:57

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec7CCri

29/10/2024, 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/10/2024, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

09/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 545

08/10/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabJRCS

05/08/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/08/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/07/2024, 17:29

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec7CCri

03/07/2024, 18:34

Remetidos os Autos - DProc -> GabJRCS

01/07/2024, 19:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VTTK para JRCS)

01/07/2024, 19:27

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec5CCri -> DProc

28/06/2024, 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVTTK -> Sec5CCri

28/06/2024, 18:14

Determinação de redistribuição por prevenção

28/06/2024, 18:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVTTK

27/06/2024, 13:44

Remetidos os Autos - GabVTTK -> DProc

26/06/2024, 18:15

Distribuído por sorteio - Número: 50386402920228210010/TJRS

26/06/2024, 18:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/06/2024, 18:14