Execução Fiscal 5010239-18.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 35.244,85

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RDP - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245982957 (Custas Finais ou Complementares)

30/01/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53354197320248217000/TJRS

11/11/2024, 20:15

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:58

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/11/2024, 17:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

07/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

07/11/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/11/2024, 00:11

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RDP - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010239-18.2020.8.21.0001/RS

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/10/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024, 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 18:31

Todas as movimentações(72)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245982957 (Custas Finais ou Complementares)

30/01/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53354197320248217000/TJRS

11/11/2024, 20:15

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:58

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/11/2024, 17:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 16:34

07/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

07/11/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/11/2024, 00:11

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RDP - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010239-18.2020.8.21.0001/RS

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/10/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024, 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/07/2023, 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2022, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/02/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/02/2022, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/02/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2022, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2022, 19:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/02/2022, 17:19

Expedição de Carta pelo Correio

09/02/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/02/2022, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

04/02/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/01/2022, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

31/01/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 15:04

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 29

15/12/2021, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

04/11/2021, 16:39

Expedição de mandado - CM0001

04/11/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/10/2021, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

30/10/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/09/2021, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/09/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 15:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

06/09/2021, 08:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

02/07/2021, 17:29

Expedição de mandado - CM0001

02/07/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2021, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/05/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

21/12/2020, 14:57

Expedição de Carta pelo Correio

05/10/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/09/2020, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/09/2020, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2020, 16:32

Expedido Carta pelo Correio

09/03/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 13:44

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 14:13