Execução Fiscal 5001331-29.2018.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.758,31

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO DE MELO RODRIGUES

CPF

Reu

GLADES REGINA DE MELO RODRIGUES

CPF

Reu

TANIA TERESINHA RODRIGUES COMIS

CPF

Reu

ILO JOSE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB/RS 093388·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

17/02/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2025, 12:24

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

18/01/2025, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/12/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 60

01/11/2024, 00:12

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

29/10/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

28/02/2025, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

17/02/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2025, 12:24

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 16:47

18/01/2025, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/12/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 60

01/11/2024, 00:12

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

29/10/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TANIA TERESINHA RODRIGUES COMIS SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 51, PET2, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001331-29.2018.8.21.0037/RS

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO SERGIO DE MELO RODRIGUES SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 51, PET2, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001331-29.2018.8.21.0037/RS

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GLADES REGINA DE MELO RODRIGUES SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 51, PET2, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001331-29.2018.8.21.0037/RS

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/10/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/10/2024, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/10/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/06/2024, 09:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/02/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 23:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

17/11/2023, 08:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/11/2023, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/11/2023, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

19/09/2023, 03:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

19/09/2023, 02:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

18/09/2023, 23:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

18/09/2023, 23:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

16/09/2023, 14:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2023, 14:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2023, 14:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2023, 14:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2023, 14:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2023, 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ILO JOSE RODRIGUES - EXCLUÍDA

17/08/2023, 14:39

Outras decisões

28/07/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/04/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/03/2023, 23:59

Outras decisões

27/02/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/12/2022, 08:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/10/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/07/2022, 23:59

Outras decisões

07/07/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

29/06/2022, 17:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 10:32

Outras decisões

05/05/2022, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/02/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 09:11

Juntada de íntegra do processo

22/11/2021, 18:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 09:11