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TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.100,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

ANELISE DA ROSA DE QUADROS

CNPJ

Autor

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

CNPJ

Reu

ROSELAINE ERNESTA MENEZES DA SILVA

CPF

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

JEAN DUTRA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256129678 (Custas Finais ou Complementares)

11/02/2026, 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256129677 (Custas Finais ou Complementares)

12/06/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50652856820258217000/TJRS

17/03/2025, 16:29

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

14/03/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

13/03/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:54

Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1CIV

19/02/2025, 13:59

Remetidos os Autos - Custas - TRI1CIV -> CCALC

30/01/2025, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

30/01/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/12/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

19/12/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 12:48

Todas as movimentações(99)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256129678 (Custas Finais ou Complementares)

11/02/2026, 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256129677 (Custas Finais ou Complementares)

12/06/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50652856820258217000/TJRS

17/03/2025, 16:29

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:34

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

14/03/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

13/03/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:54

Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1CIV

19/02/2025, 13:59

Remetidos os Autos - Custas - TRI1CIV -> CCALC

30/01/2025, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

30/01/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/12/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

19/12/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

13/12/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/11/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

11/11/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

02/11/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/10/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

17/10/2024, 17:07

Publicação da Sentença - no dia 11/10/2024

11/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/10/2024

11/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ROSELAINE ERNESTA MENEZES DA SILVA SENTENÇA 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000712-20.2020.8.21.0073/RS Ante o exposto, com fundamento no artigo 485. VI, do CPC, julgo EXTINTA a presente ação em relação à Ré MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA, nos termos da fundamentação. Face causalidade, condeno a Autora ao pagamento das custas processuais à razão de 25% da totalidade, e honorários advocatícios ao patrono da requerida MASTERCARD, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2°, do CPC. É suspensa a exigibilidade porquanto a requerente litigou sob o amparo da AJG. E, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por ANELISE DA ROSA QUADROS - ME em face de JEAN DUTRA VIANA, ROSELAINE ERNESTA MENEZES DA SILVA e CIELO S.A. para o estrito fim de determinar à ré CIELO que se abstenha de realizar cobranças contra a empresa demandante no tocante ao valor de R$ 2.100,00 referente à transação comercial realizada na data de 24/09/2019, com utilização do cartão de crédito n. 5445.7000.8842.0846. Face sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 25% das custas processuais, e condeno os réus CIELO, JEAN e ROSELAINE a arcarem com os 50% restantes, pro rata. Condeno a requerente ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da CIELO em 20% sobre o valor da causa, e condeno a CIELO a pagar honorários advocatícios em favor do procurador da demandante em igual patamar de 20% sobre o valor da causa, assim como os réus JEAN e ROSELAINE em igual montante, tudo com fundamento no artigo 85, §2°, do CPC. É suspensa a exigibilidade em relação à autora porquanto litigou sob o amparo da AJG.

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: JEAN DUTRA VIANA SENTENÇA 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000712-20.2020.8.21.0073/RS Ante o exposto, com fundamento no artigo 485. VI, do CPC, julgo EXTINTA a presente ação em relação à Ré MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA, nos termos da fundamentação. Face causalidade, condeno a Autora ao pagamento das custas processuais à razão de 25% da totalidade, e honorários advocatícios ao patrono da requerida MASTERCARD, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2°, do CPC. É suspensa a exigibilidade porquanto a requerente litigou sob o amparo da AJG. E, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por ANELISE DA ROSA QUADROS - ME em face de JEAN DUTRA VIANA, ROSELAINE ERNESTA MENEZES DA SILVA e CIELO S.A. para o estrito fim de determinar à ré CIELO que se abstenha de realizar cobranças contra a empresa demandante no tocante ao valor de R$ 2.100,00 referente à transação comercial realizada na data de 24/09/2019, com utilização do cartão de crédito n. 5445.7000.8842.0846. Face sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 25% das custas processuais, e condeno os réus CIELO, JEAN e ROSELAINE a arcarem com os 50% restantes, pro rata. Condeno a requerente ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da CIELO em 20% sobre o valor da causa, e condeno a CIELO a pagar honorários advocatícios em favor do procurador da demandante em igual patamar de 20% sobre o valor da causa, assim como os réus JEAN e ROSELAINE em igual montante, tudo com fundamento no artigo 85, §2°, do CPC. É suspensa a exigibilidade em relação à autora porquanto litigou sob o amparo da AJG.

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024

09/10/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024

09/10/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

09/10/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

09/10/2024, 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 14:15

Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 57

09/10/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 18:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/05/2023, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 14:24

Juntada de certidão

28/07/2022, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/04/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/04/2022, 23:59

Expedição de ofício

28/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/10/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/10/2021, 23:59

Expedição de ofício

28/09/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/06/2021, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/06/2021, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

31/05/2021, 17:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

12/05/2021, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 18:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

18/11/2020, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

26/10/2020, 06:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

26/10/2020, 06:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2020, 22:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

06/08/2020, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

22/07/2020, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

18/07/2020, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2020, 13:17

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

15/07/2020, 07:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P

02/07/2020, 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/06/2020, 16:45

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

25/06/2020, 06:32

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

23/06/2020, 06:58

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

17/06/2020, 15:51

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

17/06/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2020, 21:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/05/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/04/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 15:05

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2020, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 14:05