Agravo de Instrumento 5200938-13.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoManutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.747,30

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt

Partes do Processo

MAIRA GISELI COSTA DA SILVA

CPF

Autor

MARA REGINA VICTORIA COSTA

CPF

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE IME MOTTA PONTA

OAB/RS 076955·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA

OAB/RS 109954·CPF·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO

OAB/RS 110496·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA

OAB/RS 049761·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CRISTANI AVILA

OAB/RS 061169·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GISELE IME MOTTA PONTA

OAB/RS 076955·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA

OAB/RS 109954·CPF·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO

OAB/RS 110496·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA

OAB/RS 049761·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CRISTANI AVILA

OAB/RS 061169·CPF·Representa: Réu

JULIANA PUHL DOS SANTOS

OAB/RS 092339·CPF·Representa: Réu

WAINER ASSONALIO

OAB/RS 087275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

24/04/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

18/03/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/03/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

07/03/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 17:05

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv

28/02/2024, 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:02</b>

16/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

24/04/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

18/03/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:05

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 14:41

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/03/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

07/03/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 17:05

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv

28/02/2024, 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:02</b>

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MAIRA GISELI COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) AGRAVANTE: MARA REGINA VICTORIA COSTA ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF PROCURADOR(A): JULIANA PUHL DOS SANTOS PROCURADOR(A): ANA PAULA CRISTANI AVILA PROCURADOR(A): LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA INTERESSADO: ODILON DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h02min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5200938-13.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT

16/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:02 - Virtual</b><br>Sequencial: 662

15/02/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabRPS

30/01/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/01/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/12/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 20:39

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv

23/11/2023, 20:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 19:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabRPS

20/11/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

20/11/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

13/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/11/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/11/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023, 13:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GabLRPJ -> Sec25CCiv

02/11/2023, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/11/2023, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2023, 12:39

Remetidos os Autos - GabRPS -> GabLRPJ

01/11/2023, 12:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

31/10/2023, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:02:00</b>

20/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:02 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 466

19/10/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/10/2023, 15:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec25CCiv -> GabRPS

04/09/2023, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/09/2023, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/08/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/07/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/07/2023, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9

12/07/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 13:18

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv

10/07/2023, 18:47

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

10/07/2023, 18:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRPS

07/07/2023, 15:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de VCAS para RPS) - processo: 50029050920168210021

07/07/2023, 15:03

Alterado o assunto processual

07/07/2023, 15:03

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc

07/07/2023, 14:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

07/07/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 20:39

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 12:39

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 18:47