Execução Fiscal 5000782-19.2019.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.119.333,57

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DOUGLAS EMANUEL MULLER

CPF

Reu

D MULLER MERCADO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

NATALIA CAMPOS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

EVALD ELSON GROSSE RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

NATALIA CAMPOS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

EVALD ELSON GROSSE RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

DIEGO LEANDRO MAZZARINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

15/05/2026, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 230

15/05/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(D MULLER MERCADO EIRELI)

11/05/2026, 17:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOUGLAS EMANUEL MULLER)

11/05/2026, 17:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PTO2CIV

11/05/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 228 e 229

07/05/2026, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

07/05/2026, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

07/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 18:23

Remetidos os Autos - PTO2CIV -> URCAJUD

06/05/2026, 18:23

Decisão Interlocutória

06/05/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 15:38

Todas as movimentações(241)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

15/05/2026, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 230

15/05/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(D MULLER MERCADO EIRELI)

11/05/2026, 17:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOUGLAS EMANUEL MULLER)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 16:14

11/05/2026, 17:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PTO2CIV

11/05/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 228 e 229

07/05/2026, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

07/05/2026, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

07/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 18:23

Remetidos os Autos - PTO2CIV -> URCAJUD

06/05/2026, 18:23

Decisão Interlocutória

06/05/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 220

05/03/2026, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

11/02/2026, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

11/02/2026, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 218 e 219

11/02/2026, 19:47

Decisão Interlocutória

09/02/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2026, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207

16/01/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

10/12/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

10/12/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 208 e 209

10/12/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PTO2CIV

02/12/2025, 12:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(D MULLER MERCADO EIRELI)

02/12/2025, 12:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOUGLAS EMANUEL MULLER)

02/12/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 15:52

Remetidos os Autos - PTO2CIV -> URCAJUD

30/10/2025, 15:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 200, 198 e 199

28/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 18:40

Decisão Interlocutória

28/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

08/09/2025, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

08/09/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 17:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(D MULLER MERCADO EIRELI)

04/09/2025, 12:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOUGLAS EMANUEL MULLER)

04/09/2025, 12:17

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PTO2CIV

04/09/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

04/09/2025, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

04/09/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

04/09/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

04/09/2025, 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 181 e 182

04/09/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 18:37

Remetidos os Autos - PTO2CIV -> URCAJUD

03/09/2025, 18:37

Decisão Interlocutória

03/09/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

08/08/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

04/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

27/07/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

27/07/2025, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 171 e 172

27/07/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 15:24

Juntada de certidão

22/07/2025, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 03:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2025, 16:40

Juntada de certidão

13/06/2025, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025

02/06/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025

31/05/2025, 11:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(D MULLER MERCADO EIRELI)

20/05/2025, 13:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOUGLAS EMANUEL MULLER)

20/05/2025, 13:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PTO2CIV

20/05/2025, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2025, 20:40

Remetidos os Autos - PTO2CIV -> URCAJUD

16/04/2025, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

03/02/2025, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

03/02/2025, 11:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

31/01/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

18/12/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

18/12/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:38

Juntada de certidão

10/12/2024, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 03:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/12/2024

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000782-19.2019.8.21.0155.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: D MULLER MERCADO EIRELI EXECUTADO: DOUGLAS EMANUEL MULLER Local: Portão Data: 04/10/2024 EDITAL Nº 10069125894 Edital de Citação – Execução Fiscal Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão. Prazo de: 30 (trinta) dias. Natureza: Execução Fiscal - Processo: 5000782-19.2019.8.21.0155. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. D MULLER MERCADO EIRELI, CNPJ: 17879894000134 e DOUGLAS EMANUEL MULLER, CPF: 03576225021. Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) DOUGLAS EMANUEL MULLER, CPF: 03576225021, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de 1.119.333,57, atualizado até 23/10/2019, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 19121768, 1887763, 1887761, 19121781, 19121779, 19121777, 19121775, 19121773, 19121771, 18121941, 19121765, 1918346, 18121946, 18121944, 18121942, 1887764, 1887762, 19121766, 18121943, 18121945, 1918345, 1918347, 1918350, 19121767, 19121769, 19121770, 19121772, 19121774, 19121776, 19121778, 19121780, 1918348 e 1918349 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Portão, 04/10/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000782-19.2019.8.21.0155/RS

10/10/2024, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/10/2024, 12:10

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024

08/10/2024, 12:09

Decisão Interlocutória

03/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

30/07/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

30/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 130

29/07/2024, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/07/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

25/04/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

25/04/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 132

23/04/2024, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

12/04/2024, 12:50

Expedição de mandado - CM0033

12/04/2024, 12:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

12/04/2024, 12:45

Expedição de mandado - CM0020

12/04/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

12/04/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

31/03/2024, 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

31/03/2024, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

27/03/2024, 12:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

27/03/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/02/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

22/02/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113

21/11/2023, 09:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

17/11/2023, 10:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2023, 14:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2023, 14:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2023, 14:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

23/10/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/10/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

17/10/2023, 12:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

17/10/2023, 10:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2023, 13:40

Juntada de certidão

15/09/2023, 18:53

Juntada de certidão

15/09/2023, 18:53

Juntada de certidão

21/08/2023, 16:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2023, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

19/05/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/05/2023, 13:45

Decisão Interlocutória

18/05/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

19/04/2023, 04:06

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50014756620208210155/RS

28/03/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/12/2022, 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

21/12/2022, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 15:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/10/2022, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

24/10/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 16:30

Decisão Interlocutória

21/10/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

26/09/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 11:00

Decisão Interlocutória

05/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

26/08/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/08/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:10

Juntada de certidão

23/08/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/06/2022, 23:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

15/06/2022, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50014756620208210155/RS

14/06/2022, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

19/05/2022, 12:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:29

Juntada de certidão

01/04/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/12/2021, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

29/12/2021, 11:12

Decisão Interlocutória

21/12/2021, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/12/2021, 00:16

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

01/10/2021, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/10/2021, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 23:11

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2021, 19:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50388595820218217000/TJRS

20/07/2021, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2021, 21:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50388595820218217000/TJRS

16/06/2021, 18:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50388595820218217000/TJRS

16/06/2021, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

10/06/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/06/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2021, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/04/2021, 01:01

Redistribuído por sorteio - (PTO1CIV1J para PTO2CIV1J)

08/04/2021, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/04/2021 até 13/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Instalação da 2ª Vara Judicial na comarca.

06/04/2021, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50388595820218217000/TJRS

10/03/2021, 17:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50388595820218217000/TJRS

10/03/2021, 08:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/02/2021, 23:59

Decisão Interlocutória

08/02/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/12/2020, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/12/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2020, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2020, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/12/2020, 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/12/2020, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2020, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/10/2020, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/10/2020, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2020, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/09/2020, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/09/2020, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 11 Número: 50014756620208210155

08/09/2020, 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/08/2020, 18:33

Expedição de mandado - CM0155

02/06/2020, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: MARINES COUTO DE JESUS (por substituição em 07/06/2020 15:51:40)

02/06/2020, 14:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

01/06/2020, 07:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/11/2019, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/11/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019, 17:58

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2021, 00:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 18:43

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2021, 00:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2020, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 17:36