Agravo em Recurso Especial 5206916-34.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5206916-34.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5206916342024821700020260303080843

03/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de QUEOMA JONAS DA SILVA CONCEICAO em 02/03/2026 para recurso

02/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119130/2026

14/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 119130/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2026

14/02/2026, 02:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1021835/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1021835 - AgRg no AREsp 2868374 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/02/2026, 19:04

Conhecido o recurso de QUEOMA JONAS DA SILVA CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1021835/2025 - AgRg no AREsp 2868374

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1021835/2025

23/10/2025, 08:51

Protocolizada Petição 1021835/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2025

23/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016510/2025

22/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1016510/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2025

22/10/2025, 00:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 17:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5206916342024821700020260303080843

Decorrido prazo de QUEOMA JONAS DA SILVA CONCEICAO em 02/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119130/2026

Protocolizada Petição 119130/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1021835/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1021835 - AgRg no AREsp 2868374 - Publicação prevista para 10/02/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de QUEOMA JONAS DA SILVA CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1021835/2025 - AgRg no AREsp 2868374

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1021835/2025

Protocolizada Petição 1021835/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016510/2025

Protocolizada Petição 1016510/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2025

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