Agravo de Execução Penal 8000126-64.2024.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Ijuí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO ROSA

CPF

Autor

TANA

ALCUNHA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/10/2024, 12:16

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

25/10/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO ROSA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Agravo de Execução Penal Nº 8000126-64.2024.8.21.0016/RS (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ

10/10/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

26/06/2024, 14:33

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

26/06/2024, 14:33

RECEBIDOS OS AUTOS

26/06/2024, 14:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

26/06/2024, 14:33

Documentos

80

•10/10/2024, 00:00