Agravo de Execução Penal 8000126-64.2024.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Ijuí

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2024, 13:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49939146820241025113558

25/10/2024, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

25/10/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/10/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/10/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/10/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/10/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/10/2024, 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/10/2024, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

23/10/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

10/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 165

09/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/10/2024, 14:39

Todas as movimentações(27)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2024, 13:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49939146820241025113558

25/10/2024, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

25/10/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/10/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Documentos

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 17:03

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 14:24

24/10/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/10/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/10/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/10/2024, 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/10/2024, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

23/10/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

10/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 165

09/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

04/07/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

04/07/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/07/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/06/2024, 15:56

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri

27/06/2024, 19:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

27/06/2024, 16:09

Alterado o assunto processual

27/06/2024, 16:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de JGG para JACP)

27/06/2024, 16:04

Alterado o assunto processual

27/06/2024, 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SMAB para JGG)

27/06/2024, 16:04

Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc

26/06/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 14:33