Agravo de Execução Penal 8000695-83.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 1ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul

Partes do Processo

RODRIGO SOARES DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

IRENE SOARES QUADROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50010610120241030090655

30/10/2024, 09:06

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2024

30/10/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/10/2024, 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/10/2024, 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

24/10/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/10/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/10/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/10/2024, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

23/10/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

10/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 204

09/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

29/07/2024, 12:14

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50010610120241030090655

30/10/2024, 09:06

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2024

30/10/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/10/2024, 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/10/2024, 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Documentos

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 17:03

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 14:26

24/10/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/10/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/10/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/10/2024, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

23/10/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

10/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 204

09/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

29/07/2024, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/07/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/07/2024, 18:13

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri

12/07/2024, 20:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

12/07/2024, 16:54

Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc

12/07/2024, 15:39

Distribuído por prevenção

12/07/2024, 15:39