Execução Fiscal 5000171-51.2010.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 36.095,82

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERGIO SOLON DOS SANTOS LONGUAVE

CPF

Reu

MARIA LECI DUTRA DA SILVA

CPF

Reu

ZEFERINA ARRUDA TORMES

CPF

Reu

JOSE OSCAR BAIRROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTHA CORREA

CPF·Representa: Autor

NATALIA WINCK MOUTINHO

OAB/RS 077620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERGIO SOLON DOS SANTOS LONGUAVE

CPF

Reu

MARIA LECI DUTRA DA SILVA

CPF

Reu

ZEFERINA ARRUDA TORMES

CPF

Reu

JOSE OSCAR BAIRROS

CPF

Reu

ARACI ERICA BENDER

CPF

Reu

ANGELINA ANTUNES DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

06/05/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

27/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

24/04/2026, 02:28

Decisão Interlocutória

23/04/2026, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

22/04/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/04/2026, 17:54

Decisão Interlocutória

22/04/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 13:24

Todas as movimentações(89)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

06/05/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

27/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

24/04/2026, 02:28

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 17:39

23/04/2026, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

22/04/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/04/2026, 17:54

Decisão Interlocutória

22/04/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2026, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/04/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

25/01/2026, 09:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/10/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

08/10/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

02/10/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/08/2025, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/08/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

24/07/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/05/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/03/2025, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

26/03/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/03/2025, 00:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

08/01/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 11:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/12/2024

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000171-51.2010.8.21.0165.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGIO SOLON DOS SANTOS LONGUAVE EXECUTADO: MARIA LECI DUTRA DA SILVA EXECUTADO: ZEFERINA ARRUDA TORMES EXECUTADO: JOSE OSCAR BAIRROS EXECUTADO: ARACI ERICA BENDER EXECUTADO: ANGELINA ANTUNES DE ANDRADE Local: Eldorado do Sul Data: 09/10/2024 EDITAL Nº 10069448470 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul. Processo: 5000171-51.2010.8.21.0165. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Parte Ré: SERGIO SOLON DOS SANTOS LONGUAVE, MARIA LECI DUTRA DA SILVA, ZEFERINA ARRUDA TORMES, JOSE OSCAR BAIRROS, ARACI ERICA BENDER e ANGELINA ANTUNES DE ANDRADE. Objeto: Citação do(a) executado(a) ZEFERINA ARRUDA TORMES, CPF: 95519769087 e ANGELINA ANTUNES DE ANDRADE, CPF: 00479041008, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 36.095,82 (atualizada até 22/01/2010), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 00608001105-48, datado de 24/08/2009, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Eldorado do Sul, 09/10/2024. SERVIDOR(A): CATARINE PACHECO DE ALMEIDA. JUIZ(A): João Carlos Leal Junior. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000171-51.2010.8.21.0165/RS

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024

09/10/2024, 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedição de Edital - 09/10/2024 14:23:05)

09/10/2024, 14:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 34 - Expedição de Edital - 09/10/2024 14:23:05

09/10/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/10/2024, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/10/2024, 08:34

Decisão Interlocutória

25/09/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/09/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

22/02/2024, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

01/02/2024, 13:12

Expedição de mandado - CM0165

01/02/2024, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

01/02/2024, 13:12

Expedição de mandado - CM0116

01/02/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/12/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 18:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

23/10/2023, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

16/09/2023, 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

14/09/2023, 20:05

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

24/07/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/04/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

26/02/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESU1CIV1J para ESU2CIV1J)

19/01/2023, 17:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ESU1CIV

17/11/2022, 22:12

Juntada de íntegra do processo

17/11/2022, 22:11

Remetidos os Autos - ESU1CIV -> NUCDIGLOC

23/11/2021, 17:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/11/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 18:41