Execução Fiscal 5020263-51.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.565,08

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

RAFAEL VARGAS ACADEMIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SACCOL QUINTO

OAB/RS 121915·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

04/03/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 12:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL VARGAS ACADEMIA)

04/12/2025, 14:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

04/12/2025, 14:56

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

03/12/2025, 18:41

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 21:03

Alterado o assunto processual

22/10/2025, 21:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL VARGAS ACADEMIA)

09/10/2025, 02:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

09/10/2025, 02:02

Todas as movimentações(82)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 12:57

04/03/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 12:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL VARGAS ACADEMIA)

04/12/2025, 14:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

04/12/2025, 14:56

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

03/12/2025, 18:41

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 21:03

Alterado o assunto processual

22/10/2025, 21:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL VARGAS ACADEMIA)

09/10/2025, 02:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

09/10/2025, 02:02

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

03/10/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

23/06/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

27/03/2025, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 13:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/02/2025, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/12/2024

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: RAFAEL VARGAS ACADEMIA Local: Novo Hamburgo Data: 08/10/2024 EDITAL Nº 10069399751 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: RAFAEL VARGAS ACADEMIA, CNPJ: 10915198000197 Objeto: CITAÇÃO de RAFAEL VARGAS ACADEMIA, CNPJ: 10915198000197 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 785734427420), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 6.565,08 Novo Hamburgo, 08/10/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020263-51.2020.8.21.0019/RS

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024

09/10/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

04/10/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

03/09/2024, 23:12

Juntada de certidão

13/08/2024, 18:27

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

13/08/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

02/08/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

12/06/2024, 13:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

11/06/2024, 22:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

11/06/2024, 12:36

Expedição de mandado - CM0019

11/06/2024, 12:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245250289 (Recolhimento de Condução)

18/04/2024, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/03/2024, 14:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2024

15/01/2024, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/12/2022, 15:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 14:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 00:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 12:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/05/2022, 18:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

31/01/2022, 10:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2022, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/12/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 08:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

31/08/2021, 07:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2021, 13:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

04/08/2021, 09:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2021, 17:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021, 06:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 18:27

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 10:27