Agravo em Recurso Especial 8002353-72.2024.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 8002353-72.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/05/2026, 11:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 494433/2026

18/05/2026, 20:41

Protocolizada Petição 494433/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/05/2026

18/05/2026, 20:24

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 342218/2026

10/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 342218/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 17:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/04/2026 Petição Nº 292782/2026 -

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 292782/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/03/2026, 14:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 292782/2026

27/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 292782/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/03/2026

27/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212981/2026

11/03/2026, 09:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/09/2025, 22:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 494433/2026

Protocolizada Petição 494433/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/05/2026

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 342218/2026

Protocolizada Petição 342218/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/04/2026 Petição Nº 292782/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 292782/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 292782/2026

Protocolizada Petição 292782/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212981/2026

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