Agravo em Recurso Especial 5001254-70.2020.8.21.0127 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001254-70.2020.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001254702020821012720251119115155

19/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de CLEBER OLIVEIRA DE LIMA em 13/11/2025 para recurso

18/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043559/2025

28/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1043559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 17:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 344069/2025 - AgRg

28/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344069 - AgRg no AREsp 2880820 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 11:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:14

Conhecido o recurso de CLEBER OLIVEIRA DE LIMA e ISMAEL CARLOS DA SILVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 344069/2025 - AgRg no AREsp 2880820

21/10/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 344069/2025 - AgRg

28/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358653/2025

24/04/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025, 19:15

Protocolizada Petição 358653/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 18:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 21:20

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001254702020821012720251119115155

Decorrido prazo de CLEBER OLIVEIRA DE LIMA em 13/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043559/2025

Protocolizada Petição 1043559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 344069/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344069 - AgRg no AREsp 2880820 - Publicação prevista para 28/10/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de CLEBER OLIVEIRA DE LIMA e ISMAEL CARLOS DA SILVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 344069/2025 - AgRg no AREsp 2880820

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 344069/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358653/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 358653/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

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