Agravo em Recurso Especial 5004107-31.2019.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

MAICON DE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CAROLINA RAMIRES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

FLAVIO ROSA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

VILMAR JORGE DA SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME ESPINDOLA KUHN

OAB/RS 109755·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MAICON DE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CAROLINA RAMIRES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

FLAVIO ROSA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

VILMAR JORGE DA SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

JOAO DIEGO BORGES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

LUIS HENRIQUE DA SILVA SOARES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509904/2025

04/06/2025, 18:41

Protocolizada Petição 509904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de MAICON DE ALMEIDA DOS SANTOS

30/05/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025, 12:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2025, 14:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 20:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/04/2025, 14:56

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/04/2025, 14:56

Acórdão

•28/04/2025, 14:56

Acórdão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Sentença

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Despacho

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Todos os documentos(33)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 20:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/04/2025, 14:56

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/04/2025, 14:56

Acórdão

•28/04/2025, 14:56

Acórdão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Sentença

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Despacho

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Despacho

•28/04/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:56

Despacho

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Acórdão

•28/04/2025, 14:56

Acórdão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

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•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56

Decisão

•28/04/2025, 14:56