Agravo em Recurso Especial 5004398-98.2019.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.092,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO ISER

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MARINES ISER

CPF

TERCEIRO

YASMIN DIRCE ISER

CPF

TERCEIRO

LUCAS FERNANDO ISER

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO RIZZOLO FETTER

OAB/RS 030720·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004398982019821002620250611100729

11/06/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506836/2025

04/06/2025, 12:06

Protocolizada Petição 506836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO ISER

30/05/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2025, 12:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 20:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/05/2025, 12:03

Acórdão

•20/05/2025, 12:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•20/05/2025, 12:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/05/2025, 12:03

Decisão

•20/05/2025, 12:03

Decisão

•20/05/2025, 12:03

Decisão

•20/05/2025, 12:03

Decisão

•20/05/2025, 12:02

Sentença

•20/05/2025, 12:02

Decisão

•20/05/2025, 12:02

Decisão

•20/05/2025, 12:02

Decisão

•20/05/2025, 12:02

Decisão

•20/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:02

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 20:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/05/2025, 12:03

Acórdão

•20/05/2025, 12:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•20/05/2025, 12:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/05/2025, 12:03

Decisão

•20/05/2025, 12:03

Decisão

•20/05/2025, 12:03

Decisão

•20/05/2025, 12:03

Decisão

•20/05/2025, 12:02

Sentença

•20/05/2025, 12:02

Decisão

•20/05/2025, 12:02

Decisão

•20/05/2025, 12:02

Decisão

•20/05/2025, 12:02

Decisão

•20/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:02

Decisão

•20/05/2025, 12:02

Decisão

•20/05/2025, 12:02