Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/10/2021
Valor da Causa
R$ 16.905,54
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS
CNPJ
Autor
MATTONE E CIA LTDA
CNPJ
Reu
MATTONE E CIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL POSCHI MACHADO
OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor
JULIANO WEBER SABADIN
OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor
VINICIUS HERNANDES
OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor
JULIA SCHNEIDER
OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor
CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE
OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MATTONE E CIA LTDA)
14/04/2026, 17:40
Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV
14/04/2026, 17:40
Decisão Interlocutória
07/04/2026, 21:28
Remetidos os Autos - CCA2CIV -> URCAJUD
07/04/2026, 21:28
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2026, 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
25/11/2025, 08:54
Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ
13/10/2025, 15:30
Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ
08/09/2025, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/08/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 14:11
Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/08/2025, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 14:38
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2026, 21:28
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2025, 14:11
14/01/2026, 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
25/11/2025, 08:54
Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ
13/10/2025, 15:30
Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ
08/09/2025, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/08/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 14:11
Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/08/2025, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/04/2025, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 17:22
Juntada de certidão
23/01/2025, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
20/01/2025, 14:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
22/10/2024, 21:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/12/2024
10/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5008081-60.2017.8.21.0141..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS
EXECUTADO: MATTONE E CIA LTDA Local: Capão da Canoa Data: 09/10/2024 EDITAL Nº 10069486920 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5008081-60.2017.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS. Parte Ré: MATTONE E CIA LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) MATTONE E CIA LTDA, CNPJ: 92671296000190, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 16.905,54 (atualizada até 26/09/2017), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 19630/2017, 19631/2017, 19632/2017, 19633/2017, 19646/2017 e 19647/2017, datado de 26/09/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 09/10/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008081-60.2017.8.21.0141/RS
10/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024
09/10/2024, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2024, 23:59
Decisão Interlocutória
24/09/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024, 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
29/05/2024, 13:37
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
15/05/2024, 23:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024
07/05/2024, 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
31/01/2024, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024, 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
29/11/2023, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 14:18
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19
08/08/2023, 16:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
26/07/2023, 00:51
Expedição de mandado - CM0001
26/07/2023, 00:51
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235397614
17/06/2023, 12:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
12/06/2023, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/04/2023, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 11:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATTONE E CIA LTDA - EXCLUÍDA
13/04/2023, 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
30/11/2022, 13:47
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 14:37
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022, 10:53
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
06/11/2022, 23:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/10/2022, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 16:04
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA2CIV
13/09/2022, 02:13
Juntada de íntegra do processo
13/09/2022, 02:13
Remetidos os Autos - CCA2CIV -> NUCDIGLOC
14/04/2022, 17:57
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico