Agravo em Recurso Especial 5000898-90.2023.8.21.0088 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Campo Novo 1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Judicial da Comarca de Campo Novo 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Marcia Kern 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Marcia Kern

Partes do Processo

NADIR ROGER OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

GEVERTON ADRIANO PORTO FRANCA

CPF

TERCEIRO

JERIEL SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TIZIANE MAGALI BACK

OAB/RS 130594·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025

21/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315441/2025

09/04/2025, 20:01

Protocolizada Petição 315441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de NADIR ROGER OLIVEIRA DOS SANTOS

04/04/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 17:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2025, 17:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2025, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2025, 17:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2025, 17:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/03/2025, 17:35

Decisão

•11/03/2025, 17:35

Acórdão

•11/03/2025, 17:35

Decisão

•11/03/2025, 17:35

Decisão de Tribunal Superior

•11/03/2025, 17:34

Despacho

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Acórdão

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Sentença

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2025, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2025, 17:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2025, 17:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/03/2025, 17:35

Decisão

•11/03/2025, 17:35

Acórdão

•11/03/2025, 17:35

Decisão

•11/03/2025, 17:35

Decisão de Tribunal Superior

•11/03/2025, 17:34

Despacho

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Acórdão

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Sentença

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 17:34

Decisão

•11/03/2025, 17:34