Execução Fiscal 5024690-07.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.391,02

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

S.C. INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MARISA MOCELLIN

OAB/RS 057962·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/12/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

08/12/2025, 17:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/10/2025, 00:07

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

14/10/2025, 16:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

09/10/2025, 19:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S.C. INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA)

09/10/2025, 19:15

Determinada Requisição de Informações

09/10/2025, 18:17

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

09/10/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 13:35

Todas as movimentações(68)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/12/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:33

10/12/2025, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

08/12/2025, 17:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/10/2025, 00:07

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

14/10/2025, 16:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

09/10/2025, 19:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S.C. INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA)

09/10/2025, 19:15

Determinada Requisição de Informações

09/10/2025, 18:17

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

09/10/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/10/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/08/2025, 00:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

15/08/2025, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2025, 15:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S.C. INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA)

12/08/2025, 18:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

12/08/2025, 18:43

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

07/08/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/07/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/06/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/06/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

05/06/2025, 17:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/06/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

07/02/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/01/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/01/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/01/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/12/2024, 00:05

Intimação por Edital

14/10/2024, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/12/2024

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5024690-07.2023.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: S.C. INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA Local: Erechim Data: 09/10/2024 EDITAL Nº 10069478404 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5024690-07.2023.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: S.C. INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) S.C. INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA, CNPJ: 91935270000140, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 7.391,02 (atualizada até 14/12/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 50050/2020, 581/61/2023, 58162/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 09/10/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024690-07.2023.8.21.0013/RS

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024

09/10/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

30/09/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/08/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 16:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

26/07/2024, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

13/06/2024, 13:47

Expedição de mandado - CM0013

13/06/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/05/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

11/03/2024, 00:38

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

06/03/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/03/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

15/01/2024, 18:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2024, 08:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/12/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:22