Agravo em Recurso Especial 5002215-54.2018.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.740,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ADAO RENI LEAL REGIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DIONATAN DARTAGNAN NUNES PAZ

CPF

TERCEIRO

JOSE OSVALDO LEAL

CPF

TERCEIRO

LUCIANO MACHADO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CINTIA FERNANDES MARQUES

OAB/RS 109479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ADAO RENI LEAL REGIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DIONATAN DARTAGNAN NUNES PAZ

CPF

TERCEIRO

JOSE OSVALDO LEAL

CPF

TERCEIRO

LUCIANO MACHADO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

PABLO UIRATAN DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ROBSON DOS SANTOS WIEDENHOFT

CPF

TERCEIRO

JONATAN CRISTIAN GOMES MARIANO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304292/2025

07/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 304292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 13:40

Não conhecido o recurso de ADAO RENI LEAL REGIO

02/04/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2025, 17:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 13:40

Acórdão

•06/03/2025, 17:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/03/2025, 17:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2025, 17:53

Decisão

•06/03/2025, 17:52

Sentença

•06/03/2025, 17:52

Decisão

•06/03/2025, 17:52

Decisão

•06/03/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 17:52

Decisão

•06/03/2025, 17:52

Decisão

•06/03/2025, 17:52

Decisão

•06/03/2025, 17:52

Decisão

•06/03/2025, 17:52

Decisão

•06/03/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 17:52