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TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

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1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 1º Juizado da VEC Regional de Novo Hamburgo - PPL e PRD

Partes do Processo

ELISEU DA SILVA

CPF

Autor

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50016763120241030125208

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 716

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

Todas as movimentações(22)