Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5001546-62.2023.8.21.0123 - TJRS

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5001546-62.2023.8.21.0123 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50734579620258217000/TJRS

24/03/2025, 16:46

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

24/03/2025, 15:51

Remetidos os Autos - CCALC -> SUG2CIV

24/03/2025, 15:42

Expedição de ofício

11/02/2025, 15:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(GABRIEL ANTONIO LOPES)<br/>BNMP: 5001546-62.2023.8.21.0123.15.0002-22<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

07/02/2025, 12:00

Remetidos os Autos - Custas - SUG2CIV -> CCALC

07/02/2025, 08:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL ANTÔNIO LOPES - EXCLUÍDA

07/02/2025, 08:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL ANTONIO LOPES - CONDENADO

07/02/2025, 08:41

Recebidos os autos - TJRS -> SUG2CIV Número: 50015466220238210123/TJRS

06/02/2025, 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50015466220238210123/TJRS

10/01/2025, 07:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015466220238210123/TJRS

24/10/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL ANTÔNIO LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS GUILHERME SKLAR KLIPSTEIN (OAB RS130114) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA BIGOLIN (OAB RS103973) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI INTIMADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GILIARD MELO DA SILVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARILIA DE SOUSA VOLTAN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RICARDO CAVALHEIRO NUNES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: IRINEU HERBERTZ (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5001546-62.2023.8.21.0123/RS (Pauta: 785) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUG2CIV -> TJRS

25/06/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/06/2024, 15:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 18:50

SENTENÇA

•29/01/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL ANTÔNIO LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS GUILHERME SKLAR KLIPSTEIN (OAB RS130114) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA BIGOLIN (OAB RS103973) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI INTIMADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GILIARD MELO DA SILVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARILIA DE SOUSA VOLTAN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RICARDO CAVALHEIRO NUNES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: IRINEU HERBERTZ (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5001546-62.2023.8.21.0123/RS (Pauta: 785) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA