Recurso em Sentido Estrito 5145832-77.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:45

Recebidos os autos - TJRS -> POA03JUFC Número: 51458327720248210001/TJRS

27/11/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO RECORRIDO: JALDESON VIEGAS ALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5145832-77.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 914) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03JUFC -> TJRS

17/07/2024, 23:06

Outras decisões

17/07/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2024, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/07/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:42

Distribuído por dependência - Número: 50299828720158210001/RS

12/07/2024, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 08:21