Execução Fiscal 5016783-61.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 61.300,07

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SUCESSAO DE SERGIO HUBNER MAZZALI

CPF

Reu

HILDA THEREZA MASTROBERTI

CPF

Reu

DOMINGOS MANOEL MINCARONE

CPF

Reu

BRANCA AZEVEDO MINCARONE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SUCESSAO DE SERGIO HUBNER MAZZALI

CPF

Reu

HILDA THEREZA MASTROBERTI

CPF

Reu

DOMINGOS MANOEL MINCARONE

CPF

Reu

BRANCA AZEVEDO MINCARONE

CPF

Reu

ANA LÚCIA MAZZALI

CPF

Reu

AMIR SALAIMEN DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA

OAB/RS 082931·CPF·Representa: Réu

LETICIA ZANELLA

CPF·Representa: Réu

MAIRU BELEM SCHERER

OAB/RS 051981·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MERTEN

OAB/RS 015647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246085633 (Custas Finais ou Complementares)

05/04/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50201754620258217000/TJRS

30/01/2025, 16:35

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:32

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/12/2024, 12:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/12/2024, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2024

05/12/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39, 41, 43 e 45

02/11/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 11/10/2024

11/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/10/2024

11/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/10/2024

11/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/10/2024

11/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/10/2024

11/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(68)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246085633 (Custas Finais ou Complementares)

05/04/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50201754620258217000/TJRS

30/01/2025, 16:35

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:32

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/12/2024, 12:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:28

05/12/2024, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2024

05/12/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39, 41, 43 e 45

02/11/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 11/10/2024

11/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/10/2024

11/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/10/2024

11/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/10/2024

11/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/10/2024

11/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUCESSAO DE SERGIO HUBNER MAZZALI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016783-61.2016.8.21.0001/RS

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HILDA THEREZA MASTROBERTI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016783-61.2016.8.21.0001/RS

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DOMINGOS MANOEL MINCARONE (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016783-61.2016.8.21.0001/RS

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANA LÚCIA MAZZALI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016783-61.2016.8.21.0001/RS

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AMIR SALAIMEN DA COSTA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016783-61.2016.8.21.0001/RS

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024

09/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/10/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024

09/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/10/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024

09/10/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024

09/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/10/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024

09/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/10/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

07/10/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/08/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/06/2024, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/09/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 15:09

Juntada de certidão

15/06/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 18:20

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA08FZFC2 para POA08FZFC1)

25/05/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/05/2023, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/05/2023, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:30

Juntada de íntegra do processo

11/05/2023, 18:25

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

03/10/2022, 16:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/11/2020, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 17:12