Procedimento Comum Cível 5002611-48.2020.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002611-48.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:18

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL3CIV

23/11/2024, 22:26

Remetidos os Autos - Custas - CSL3CIV -> CCALC

22/11/2024, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2024

22/11/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

02/11/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 11/10/2024

11/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LEONARDO SILVEIRA MACEDO SENTENÇA Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por MARCIANO SOSTISSO contra LEONARDO SILVEIRA MACEDO e OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para: a) RESOLVER o contrato verbal de compra e venda firmado entre o autor e o réu Leonardo tendo por objeto o veículo Ômega placas IFJ3035, firmado em 18/02/2019, e o subsequente contrato de financiamento 1.02314.0000113.19 firmado por Leonardo com a ré Omni, repondo as partes no seu estado anterior, com a restituição dos veículos placas IFJ3035 ao autor, sem qualquer restrição, e o veículo placas IIK8A20 ao requerido Leonardo; b) em caso de impossibilidade de cumprimento da decisão, AUTORIZAR a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, devendo o réu Leonardo pagar ao autor o valor de R$ 12.000,00, com correção pelo IPCA a contar da data do negócio (18/02/2019) e acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. A partir da vigência da lei 14.905/2024, atualização monetária e juros serão calculados mediante aplicação da taxa SELIC. Recebendo o Ômega ou obtendo a restituição do valor, o autor deverá restituir a Leonardo o veículo Vectra placas IIK8A20; e c) CONDENAR o réu Leonardo no pagamento ao autor do valor de R$ 520,62 (infrações de trânsito - evento 1, OUT8 ), a ser atualizado monetariamente pelo IPCA a contar de cada desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. A partir da vigência da lei 14.905/2024, atualização monetária e juros serão calculados mediante aplicação da taxa SELIC. d) DETERMINAR à financeira que proceda à liberação da restrição sobre o veículo Ômega placas IFJ3035, para que o autor retome a posse do bem e, se assim entender, busque o ressarcimento do valor financiado inteiramente repassado à revenda, através de demanda própria. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002611-48.2020.8.21.0010/RS

10/10/2024, 00:00

Alterado o assunto processual

09/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024

09/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/10/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

27/09/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102

25/09/2024, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/09/2024, 23:59

Intimação por Edital

02/09/2024, 11:14

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LEONARDO SILVEIRA MACEDO SENTENÇA Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por MARCIANO SOSTISSO contra LEONARDO SILVEIRA MACEDO e OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para: a) RESOLVER o contrato verbal de compra e venda firmado entre o autor e o réu Leonardo tendo por objeto o veículo Ômega placas IFJ3035, firmado em 18/02/2019, e o subsequente contrato de financiamento 1.02314.0000113.19 firmado por Leonardo com a ré Omni, repondo as partes no seu estado anterior, com a restituição dos veículos placas IFJ3035 ao autor, sem qualquer restrição, e o veículo placas IIK8A20 ao requerido Leonardo; b) em caso de impossibilidade de cumprimento da decisão, AUTORIZAR a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, devendo o réu Leonardo pagar ao autor o valor de R$ 12.000,00, com correção pelo IPCA a contar da data do negócio (18/02/2019) e acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. A partir da vigência da lei 14.905/2024, atualização monetária e juros serão calculados mediante aplicação da taxa SELIC. Recebendo o Ômega ou obtendo a restituição do valor, o autor deverá restituir a Leonardo o veículo Vectra placas IIK8A20; e c) CONDENAR o réu Leonardo no pagamento ao autor do valor de R$ 520,62 (infrações de trânsito - evento 1, OUT8 ), a ser atualizado monetariamente pelo IPCA a contar de cada desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. A partir da vigência da lei 14.905/2024, atualização monetária e juros serão calculados mediante aplicação da taxa SELIC. d) DETERMINAR à financeira que proceda à liberação da restrição sobre o veículo Ômega placas IFJ3035, para que o autor retome a posse do bem e, se assim entender, busque o ressarcimento do valor financiado inteiramente repassado à revenda, através de demanda própria. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002611-48.2020.8.21.0010/RS