Execução Fiscal 5005629-75.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.406,77

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CARMEM REGINA BALESTRIN

CPF

Reu

SANTA PAULA CONSTRUCOES LTDA

Reu

SANTA PAULA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53766983920248217000/TJRS

18/12/2024, 20:25

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:04

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

05/12/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/11/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 11/10/2024

11/10/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/10/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARMEM REGINA BALESTRIN SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005629-75.2018.8.21.0001/RS

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/10/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024

09/10/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/10/2024, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/10/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:48

Todas as movimentações(59)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53766983920248217000/TJRS

18/12/2024, 20:25

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:04

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

05/12/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/11/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 11/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 13:22

11/10/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/10/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARMEM REGINA BALESTRIN SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005629-75.2018.8.21.0001/RS

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/10/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024

09/10/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/10/2024, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/10/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/08/2024, 00:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

20/08/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

25/06/2024, 16:01

Expedição de mandado - CM0001

25/06/2024, 16:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

09/05/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

09/04/2024, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

17/03/2024, 09:08

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/02/2024, 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/01/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANTA PAULA CONSTRUÇÕES LTDA - EXCLUÍDA

18/01/2024, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

16/09/2023, 14:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/08/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/12/2022, 07:34

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022, 14:45

Expedição de Carta pelo Correio

11/09/2022, 20:09

Expedição de Carta pelo Correio

11/09/2022, 20:09

Expedição de Carta pelo Correio

11/09/2022, 20:09

Expedição de Carta pelo Correio

11/09/2022, 20:09

Expedição de Carta pelo Correio

11/09/2022, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/08/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/08/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 11:47

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

27/07/2022, 09:31

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 09:31

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

13/07/2022, 15:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/09/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 16:52