Execução Fiscal 5005984-87.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 9.568,97

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

ERNESTO DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA3CIV -> CCALC

06/05/2026, 15:31

Expedição de Certidão

06/05/2026, 15:30

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA3CIV

27/03/2026, 15:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA3CIV -> CCALC

06/03/2026, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2026

06/03/2026, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

19/02/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/12/2025, 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

15/12/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/11/2025, 17:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:34

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA3CIV -> CCALC

06/05/2026, 15:31

Expedição de Certidão

06/05/2026, 15:30

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA3CIV

27/03/2026, 15:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA3CIV -> CCALC

06/03/2026, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2026

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 18:42

06/03/2026, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

19/02/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/12/2025, 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

15/12/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/11/2025, 17:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/06/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

13/06/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/05/2025, 23:59

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/11/2024, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2025

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: ERNESTO DOS SANTOS ARAUJO Local: Capão da Canoa Data: 07/10/2024 EDITAL Nº 10069295963 Edital de Intimação – Execução FiscalPrazo do Edital: 35 diasObjeto: INTIMAÇÃO de ERNESTO DOS SANTOS ARAUJO, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da indisponibilidade de valores via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ 328,70, junto à Caixa Econômica Federal, inclusive para manifestar-se no PRAZO de 05 DIAS, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora, passando a fluir, sem necessidade de nova intimação, o PRAZO de 30 DIAS para EMBARGOS (artigo 16 da Lei n. 6.830/80). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005984-87.2017.8.21.0141/RS

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2024

09/10/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/10/2024, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245951017

28/09/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERNESTO DOS SANTOS ARAUJO)

23/09/2024, 12:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA3CIV

23/09/2024, 12:19

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> URCAJUD

16/09/2024, 19:34

Decisão Interlocutória

16/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/08/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/03/2024, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

13/03/2024, 23:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/03/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 16:31

Decisão Interlocutória

18/01/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/09/2023, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/09/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/06/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 13:44

Juntada de certidão

18/04/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/12/2022, 17:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 12:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 13:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 11:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA3CIV

30/09/2022, 03:12

Juntada de íntegra do processo

30/09/2022, 03:12

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> NUCDIGLOC

22/04/2022, 13:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/08/2021, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 11:48