Execução Fiscal 5003485-62.2019.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.102,03

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

JUCELAINE MACHADO

CPF

Reu

JUSSARA TERESINHA MACHADO

CPF

Reu

PAULA MARIA DE FRAGA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PERICLES MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 089735·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

JUCELAINE MACHADO

CPF

Reu

JUSSARA TERESINHA MACHADO

CPF

Reu

PAULA MARIA DE FRAGA MACHADO

CPF

Reu

SUCESSAO DE MANOEL ALCIDES MACHADO

Reu

ALZIRA DE FRAGA MACHADO

CPF

Reu

JAIRO CESAR MACHADO

CPF

Reu

JOAO CARLOS MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2026, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2026, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

21/05/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

20/05/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/05/2025, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

19/05/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 72

07/05/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

03/05/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2025, 17:18

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:16

Todas as movimentações(85)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2026, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2026, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

21/05/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 12:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

20/05/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/05/2025, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

19/05/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 72

07/05/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

03/05/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2025, 17:18

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

18/11/2024, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003485-62.2019.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: SUCESSÃO DE MANOEL ALCIDES MACHADO EXECUTADO: ALZIRA DE FRAGA MACHADO EXECUTADO: JAIRO CESAR MACHADO EXECUTADO: JOAO CARLOS MACHADO EXECUTADO: JUCELAINE MACHADO EXECUTADO: JUSSARA TERESINHA MACHADO EXECUTADO: PAULA MARIA DE FRAGA MACHADO Local: Capão da Canoa Data: 10/10/2024 EDITAL Nº 10069532240 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5003485-62.2019.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS. Parte Ré: SUCESSÃO DE MANOEL ALCIDES MACHADO, ALZIRA DE FRAGA MACHADO, JAIRO CESAR MACHADO, JOAO CARLOS MACHADO, JUCELAINE MACHADO, JUSSARA TERESINHA MACHADO e PAULA MARIA DE FRAGA MACHADO. Objeto: Citação do(a) executado(a) SUCESSÃO DE MANOEL ALCIDES MACHADO, ALZIRA DE FRAGA MACHADO, CPF: 00904655040, JAIRO CESAR MACHADO, CPF: 60375019049, JOAO CARLOS MACHADO, CPF: 54340497053, JUCELAINE MACHADO, CPF: 97033634072, JUSSARA TERESINHA MACHADO, CPF: 60374934053 e PAULA MARIA DE FRAGA MACHADO, CPF: 92030327034, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 6.102,03 (atualizada até 04/12/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1609/2018, datado de 03/12/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 10/10/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003485-62.2019.8.21.0141/RS

11/10/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 13:32

Decisão Interlocutória

30/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 59

30/07/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 16:29

Decisão Interlocutória

05/07/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 13:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 21:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA3CIV

28/03/2024, 00:30

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> URCAJUD

23/03/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/03/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

08/01/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 45

12/12/2023, 01:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

01/12/2023, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

23/11/2023, 16:06

Expedição de mandado - CM0141

23/11/2023, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

23/11/2023, 16:05

Expedição de mandado - CM0141

23/11/2023, 16:05

Juntada de certidão

10/11/2023, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/10/2023, 17:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235691170 (Recolhimento de Condução)

29/09/2023, 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235691172 (Recolhimento de Condução)

29/09/2023, 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235691187 (Recolhimento de Condução)

29/09/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

06/07/2023, 18:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2023-DF

19/06/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/05/2023, 01:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

02/05/2023, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

02/05/2023, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

24/04/2023, 09:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 11:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 11:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2023, 11:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/02/2023, 01:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

22/02/2023, 09:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

14/02/2023, 08:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

14/02/2023, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/01/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2023, 17:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2023, 17:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2023, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/10/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2022, 18:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA - EXCLUÍDA

02/09/2022, 15:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA3CIV

25/08/2022, 22:56

Juntada de íntegra do processo

25/08/2022, 22:56

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> NUCDIGLOC

11/04/2022, 17:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/10/2020, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2022, 18:21