Procedimento Comum Cível 5047627-54.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.177,50

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo João Lima Costa 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

JOAO AMADO SOARES DUARTE

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265067877 (Custas Finais ou Complementares)

13/02/2026, 10:09

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50282070620268217000/TJRS

03/02/2026, 20:42

Baixa Definitiva

03/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV

01/02/2026, 18:17

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CIV -> CCALC

28/01/2026, 07:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/11/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

11/11/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

04/11/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

03/11/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

31/10/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 18:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

31/10/2025, 18:00

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50476275420228210010/TJRS

11/03/2025, 12:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50476275420228210010/TJRS

22/04/2024, 16:32

Todas as movimentações(70)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265067877 (Custas Finais ou Complementares)

13/02/2026, 10:09

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50282070620268217000/TJRS

03/02/2026, 20:42

Baixa Definitiva

03/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV

01/02/2026, 18:17

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CIV -> CCALC

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 14:36

28/01/2026, 07:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/11/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

11/11/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

04/11/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

03/11/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

31/10/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 18:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

31/10/2025, 18:00

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50476275420228210010/TJRS

11/03/2025, 12:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50476275420228210010/TJRS

22/04/2024, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50476275420228210010/TJRS

27/02/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: JOAO AMADO SOARES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5047627-54.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA

16/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50476275420228210010/TJRS

12/12/2023, 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CIV -> TJRS

12/10/2023, 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para CSL1CIV2J)

11/10/2023, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

11/10/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/09/2023, 01:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

26/09/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2023, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2023, 15:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235685244 (Preparo de Recurso)

16/09/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/09/2023, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/09/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/09/2023, 05:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/08/2023, 01:10

Outras decisões

25/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/08/2023, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/08/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/08/2023, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 14:19

Julgado procedente o pedido

01/08/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/06/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/05/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

12/05/2023, 17:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2023 até 04/05/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 79/2023

03/05/2023, 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

17/04/2023, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/03/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/03/2023, 09:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2023, 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/03/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOAO AMADO SOARES DUARTE (RS078403 - AMIEL DIAS DE LUIZ)

14/03/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

01/02/2023, 18:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 12:54

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (CSL1CIV2J para NJ4BANKJ)

25/11/2022, 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2022 13:56:07)

25/11/2022, 12:51

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 13:44

SENTENÇA

•01/08/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 14:15