Procedimento Comum Cível 5153728-45.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 59.645,16

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

EDUARDO FANK SALDANHA

CPF

Autor

VILLA & TIETBOHL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA

CNPJ

Reu

LEONARDO MARTINS VILLA

CPF

Reu

HENRIQUE TIETBOHL DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR

OAB/RS 063256·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DOS SANTOS GOMES

OAB/RS 042763·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

BRUNO MIGUEL GIL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168

21/02/2026, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2025, 13:18

Remetidos os Autos - CCALC -> POA05CVFC

27/11/2025, 15:02

Remetidos os Autos - Custas - POA05CVFC -> CCALC

10/11/2025, 19:40

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2025

10/11/2025, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

14/10/2025, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

04/10/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

29/09/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

12/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

11/09/2025, 02:02

Julgado procedente em parte o pedido

10/09/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 09:44

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168

21/02/2026, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2025, 13:18

Remetidos os Autos - CCALC -> POA05CVFC

27/11/2025, 15:02

Remetidos os Autos - Custas - POA05CVFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2025, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:23

10/11/2025, 19:40

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2025

10/11/2025, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

14/10/2025, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

04/10/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

29/09/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

12/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

11/09/2025, 02:02

Julgado procedente em parte o pedido

10/09/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

06/06/2025, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

06/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

05/06/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Conclusos para julgamento - 03/06/2025 18:35:02)

04/06/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

09/05/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/04/2025, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

14/04/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/04/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

07/04/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:16

Decisão Interlocutória

04/04/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/03/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

28/03/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:22

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 130 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

17/03/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

15/03/2025, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

15/03/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

30/01/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

30/01/2025, 14:29

Decisão Interlocutória

30/01/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO FANK SALDANHA RÉU: VILLA & TIETBOHL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA RÉU: LEONARDO MARTINS VILLA RÉU: HENRIQUE TIETBOHL DO NASCIMENTO Local: Porto Alegre Data: 04/10/2024 EDITAL Nº 10069102030 Edital de Citação Procedimento Comum Prazo do Edital: 30 dias CITAÇÃO de Leonardo Martins Villa, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 987.827.030-00, em local incerto e não sabido para se defender no processo acima referido, permanecendo ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Despacho:...Outrssim, visto que esgotadas as tentativas de localização do réu LEONARDO MARTINS VILLA (evento 113, PET1), Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5153728-45.2022.8.21.0001/RS defiro a citação por edital, nos termos do art. 256, II, do CPC, com prazo de 30 (trinta) dias. Na hipótese de revelia, será nomeado curador especial, conforme o art. 257, inc. IV, do CPC. Considerando o previsto no inciso II, do artigo 257, do CPC e no item 02, do Ofício-Circular nº 047/2016 CGJ1, a publicação do edital somente ocorrerá no Diário de Justiça Eletrônico, não havendo necessidade de publicação em jornal local. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências legais. (as) Sinara Regina de Quadros Thomaz, Escrivã que assina por ordem verbal do Dr. ALEXANDRE KREUTZ, Juiz de Direito.

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2024

10/10/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/07/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

15/07/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:58

Decisão Interlocutória

15/07/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/07/2024, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

11/07/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 17:12

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 22:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

10/04/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/02/2024, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

07/02/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 18:24

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/12/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

06/12/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

01/11/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/11/2023, 09:11

Decisão Interlocutória

31/10/2023, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/10/2023, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

19/10/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

03/10/2023, 01:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

07/09/2023, 10:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

07/09/2023, 10:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

07/09/2023, 10:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/07/2023, 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/07/2023, 15:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/07/2023, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2023, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2023, 10:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA05CVFC

21/06/2023, 19:35

Remetidos os Autos - POA05CVFC -> URCAJUD

14/06/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/04/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/04/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/04/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/04/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 12:07

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - Local CEJUSC - 06/02/2023 13:30. Refer. Evento 50

24/02/2023, 23:18

Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> POA05CVFC

09/02/2023, 06:03

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 06/02/2023 - SEG 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

06/02/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/01/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

27/01/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 08:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

26/01/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/01/2023, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/01/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/01/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

23/01/2023, 15:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

23/01/2023, 14:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

23/01/2023, 14:08

Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC - Local CEJUSC - 06/02/2023 13:30

19/01/2023, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

19/01/2023, 15:27

Expedição de mandado - Plantão - CM0035

19/01/2023, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

19/01/2023, 15:26

Expedição de mandado - Plantão - CM0001

19/01/2023, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

19/01/2023, 15:25

Expedição de mandado - Plantão - CM0035

19/01/2023, 15:25

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 06/02/2023 - SEG 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

30/11/2022, 13:40

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão

30/11/2022, 13:40

Remetidos os Autos - POA05CVFC -> POAFCCEJUS

29/11/2022, 21:56

Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> POA05CVFC

28/11/2022, 06:00

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 25/11/2022 - SEX 15:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

25/11/2022, 16:00

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Redesignada para 25/11/2022 - SEX 15:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

21/10/2022, 15:10

Audiência de conciliação/mediação não realizada/cancelada - art. 334 CPC - Local CEJUSC - 25/10/2022 13:30. Refer. Evento 15

19/10/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/10/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/10/2022, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/10/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/10/2022, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

14/10/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 18:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

11/10/2022, 23:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

07/10/2022, 21:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

07/10/2022, 20:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: Odete Camargo de Campos (por substituição em 06/10/2022 14:16:25)

06/10/2022, 13:20

Expedição de mandado - Plantão - CM0001

06/10/2022, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

06/10/2022, 13:20

Expedição de mandado - Plantão - CM0001

06/10/2022, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

06/10/2022, 13:20

Expedição de mandado - Plantão - CM0001

06/10/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/09/2022, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/09/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/09/2022, 22:59

Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC - Local CEJUSC - 25/10/2022 13:30

28/09/2022, 22:58

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Redesignada para 25/10/2022 - TER 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

22/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/09/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 12:05

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:20

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 13/10/2022 - QUI 15:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

08/09/2022, 15:10

Remetidos os Autos - POA05CVFC -> POAFCCEJUS

02/09/2022, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/09/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/09/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 11:48

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 11:38

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•10/09/2025, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 15:53