Agravo em Recurso Especial 5038869-97.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.265,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

JOSEMAR RUBIM STEFANELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 033416·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Autor

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRITSCH

OAB/RS 055304·CPF·Representa: Réu

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR

OAB/RS 040469·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 033416·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Autor

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRITSCH

OAB/RS 055304·CPF·Representa: Réu

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR

OAB/RS 040469·CPF·Representa: Réu

IVONE DA FONSECA GARCIA

OAB/RS 036827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

03/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/11/2025, 15:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:50

Decisão

•14/11/2025, 15:27

Acórdão

•14/11/2025, 15:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/11/2025, 15:27

Acórdão

•14/11/2025, 15:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/11/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:27

Acórdão

•14/11/2025, 15:27

Decisão

•14/11/2025, 15:27

Agravo

•14/11/2025, 15:27