Agravo em Recurso Especial 5035827-65.2023.8.21.0019 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5035827-65.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/12/2025, 11:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu em branco prazo para manifestação em face da Decisão retro

03/12/2025, 11:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 06/11/2025)

04/11/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

03/11/2025, 21:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/10/2025, 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à retificação da autuação para fazer constar VALTER PEREIRA RODRIGUES também como agravante, tendo em vista decisão de fl. 965/966 e petição de fls. 969/971.

16/10/2025, 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

02/10/2025, 17:17

Protocolizada Petição 608034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 12:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (em diligência)

03/06/2025, 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

22/05/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 18:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 21:10

Decisão

•02/10/2025, 16:45

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu em branco prazo para manifestação em face da Decisão retro

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 06/11/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à retificação da autuação para fazer constar VALTER PEREIRA RODRIGUES também como agravante, tendo em vista decisão de fl. 965/966 e petição de fls. 969/971.

Protocolizada Petição 608034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (em diligência)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

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