Apelação Cível 5190876-56.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 363,66

Órgão julgador

Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALVARO GASPAR DE QUEIROZ

CPF

Autor

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MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

01/10/2025, 13:25

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

17/06/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

09/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

06/06/2025, 02:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/06/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/06/2025, 10:33

Conclusos para decisão com Informações - SREC -> VICE3

04/06/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/05/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/05/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:40

Todas as movimentações(59)

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

01/10/2025, 13:25

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

17/06/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 10:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/03/2025, 14:27

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legal

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09/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

06/06/2025, 02:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/06/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/06/2025, 10:33

Conclusos para decisão com Informações - SREC -> VICE3

04/06/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/05/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/05/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/04/2025, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/04/2025, 03:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/04/2025, 23:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/03/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

20/03/2025, 14:27

Recurso Especial não admitido

20/03/2025, 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

19/03/2025, 03:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/03/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/02/2025, 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2025, 03:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

12/02/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/02/2025, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

24/01/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/12/2024, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 22:58

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv

17/12/2024, 22:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/12/2024, 19:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

06/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 605

05/12/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/12/2024, 14:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabUGS

04/12/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/12/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/11/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/11/2024, 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 16:17

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv

29/10/2024, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/10/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2024, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>

11/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 748

10/10/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2024, 16:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS

10/09/2024, 14:13

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc

26/08/2024, 17:57

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 17:57

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 22:58

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 19:54

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 14:58

EXTRATO DE ATA

•28/10/2024, 17:15