Agravo em Recurso Especial 5021552-80.2022.8.21.0073 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5021552-80.2022.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5021552802022821007320250606095808

06/06/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451272/2025

20/05/2025, 23:31

Protocolizada Petição 451272/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 23:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 285219/2025 - AgRg

20/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285219 - AgRg no AREsp 2880156 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 22:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/05/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de MARCELO DE LEMES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 285219/2025 - AgRg no AREsp 2880156

13/05/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 348807/2025

22/04/2025, 21:21

Protocolizada Petição 348807/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 21:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 285219/2025 - AgRg

14/04/2025, 00:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/04/2025, 08:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2025, 22:00

—

Partes do Processo(7)