Recurso Especial 5261716-12.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5261716-12.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701195/2025

06/08/2025, 08:16

Protocolizada Petição 701195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 07:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:18

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/07/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/07/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 615654/2025

03/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 615654/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 15:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/03/2025, 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 11:46

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 158347 (2021/0398271-8)

10/03/2025, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 19:30

Acórdão

•05/03/2025, 17:32

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