Agravo em Recurso Especial 5168279-59.2024.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5168279-59.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5168279592024821000120251211114422

11/12/2025, 11:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 10/12/2025 para recurso

10/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112313/2025

13/11/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1112313/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2025 Petição Nº 1009480/2025 - AgRg

12/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1009480 - AgRg no AREsp 2974295 - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2025, 09:41

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1009480/2025 - AgRg no AREsp 2974295

04/11/2025, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009480/2025

20/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1009480/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2025

20/10/2025, 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941983/2025

02/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 941983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 17:00

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