Agravo em Recurso Especial 5008185-91.2022.8.21.0039 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5008185-91.2022.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883581/2025

18/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 883581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 12:10

Conheço do agravo de YURI BARRAGANA DA CUNHA para negar provimento ao Recurso Especial

16/09/2025, 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/08/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793548/2025

28/08/2025, 17:41

Protocolizada Petição 793548/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 17:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/08/2025, 16:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025, 16:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/08/2025, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 21:10

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