Agravo em Recurso Especial 5002804-67.2021.8.21.0062 - TJRS | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Partes do Processo

RUAN DA SILVA SILVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

THAINA BORGES

TERCEIRO

LUCAS MACIEL VILAGRANDE

CPF

TERCEIRO

LUCAS DA SILVA LEAL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KAREN DA PENHA FURTADO

OAB/RS 036743·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RUAN DA SILVA SILVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

THAINA BORGES

TERCEIRO

LUCAS MACIEL VILAGRANDE

CPF

TERCEIRO

LUCAS DA SILVA LEAL

CPF

TERCEIRO

IGOR MESQUITA ALVES

CPF

TERCEIRO

MATEUS SUDATTI NUNES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247802/2025

24/03/2025, 18:26

Protocolizada Petição 247802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 22:50

Não conhecido o recurso de RUAN DA SILVA SILVEIRA

18/03/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 16:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/03/2025, 06:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2025, 14:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 22:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2025, 14:46

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/03/2025, 14:46

Decisão

•05/03/2025, 14:46

Decisão

•05/03/2025, 14:46

Acórdão

•05/03/2025, 14:46

Decisão

•05/03/2025, 14:46

Decisão

•05/03/2025, 14:46

Sentença

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 22:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2025, 14:46

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/03/2025, 14:46

Decisão

•05/03/2025, 14:46

Decisão

•05/03/2025, 14:46

Acórdão

•05/03/2025, 14:46

Decisão

•05/03/2025, 14:46

Decisão

•05/03/2025, 14:46

Sentença

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Decisão

•05/03/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 14:45