Agravo em Recurso Especial 5000245-22.2010.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 21.887,02

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIO GENTIL LIMA DOS SANTOS

CNPJ

Autor

CRISTAL D'AGUA PISCINAS LTDA

Autor

VERA MARIA GOMES ESCOBAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO STEIL NOBRE

OAB/SC 063882·CPF·Representa: Autor

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA

OAB/SC 060985·CPF·Representa: Autor

PABLO GIOVANI CHINI PRETTO

OAB/RS 055598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIO GENTIL LIMA DOS SANTOS e CRISTAL D'AGUA PISCINAS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:10

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:30

03/03/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIO GENTIL LIMA DOS SANTOS e CRISTAL D'AGUA PISCINAS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:10

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:30

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 18:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/10/2025, 12:38

Decisão

•02/10/2025, 12:37

Decisão

•02/10/2025, 12:37

Decisão

•02/10/2025, 12:37

Acórdão

•02/10/2025, 12:37

Decisão

•02/10/2025, 12:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/10/2025, 12:37

Acórdão

•02/10/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:37

Decisão

•02/10/2025, 12:37

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:30

Decisão

•02/10/2025, 12:37

Decisão

•02/10/2025, 12:37

Decisão

•02/10/2025, 12:37

Acórdão

•02/10/2025, 12:37

Decisão

•02/10/2025, 12:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/10/2025, 12:37

Acórdão

•02/10/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:37

Decisão

•02/10/2025, 12:37

Decisão

•02/10/2025, 12:37

Decisão

•02/10/2025, 12:37

Decisão

•02/10/2025, 12:37