Reintegração / Manutenção de Posse 5000541-89.2015.8.21.4001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000541-89.2015.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:15

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRR

11/06/2025, 10:21

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRR -> CCALC

03/04/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 176

13/03/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 176

16/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

06/02/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 15:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRR Número: 50005418920158214001/TJRS

09/12/2024, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005418920158214001/TJRS

29/10/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRESA DA SILVA RICKROT (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BRIGONI DEL PINO (OAB RS044835) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA (OAB RS044165) APELANTE: ISLAN FERNANDES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BRIGONI DEL PINO (OAB RS044835) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA (OAB RS044165) APELANTE: VALENTINA RICKROT SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CRISTIANE BRIGONI DEL PINO (OAB RS044835) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA (OAB RS044165) APELADO: ALAONE CESAR DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO LEAL (OAB RS028930) APELADO: CRISTIANE PACHECO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO LEAL (OAB RS028930) TESTEMUNHA: DIEGO DA COSTA SANTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GISELE DA SILVA ROCHA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000541-89.2015.8.21.4001/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRR -> TJRS

16/07/2024, 17:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRESA DA SILVA RICKROT (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BRIGONI DEL PINO (OAB RS044835) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA (OAB RS044165) APELANTE: ISLAN FERNANDES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BRIGONI DEL PINO (OAB RS044835) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA (OAB RS044165) APELANTE: VALENTINA RICKROT SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CRISTIANE BRIGONI DEL PINO (OAB RS044835) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ VIANA (OAB RS044165) APELADO: ALAONE CESAR DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO LEAL (OAB RS028930) APELADO: CRISTIANE PACHECO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO LEAL (OAB RS028930) TESTEMUNHA: DIEGO DA COSTA SANTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GISELE DA SILVA ROCHA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000541-89.2015.8.21.4001/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

14/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRR

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRR -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 176

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 176

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRR Número: 50005418920158214001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005418920158214001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRR -> TJRS

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