Execução Fiscal 5000392-80.2003.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 35.385,31

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JR TRANSPORTES E EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO PEDRO COSTA VELEDA

CPF

Reu

ROSELI INES STERTZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINE PICOLLI RODOLFO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINE PICOLLI RODOLFO

CPF·Representa: Réu

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 12:12

Remetidos os Autos - SPS2CIV -> URCAJUD

12/05/2026, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/01/2026, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

27/01/2026, 10:49

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/11/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/11/2025, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

14/11/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500776662

11/11/2025, 13:31

Decisão Interlocutória

05/11/2025, 17:56

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255690471

05/11/2025, 17:15

Todas as movimentações(143)

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 12:12

Remetidos os Autos - SPS2CIV -> URCAJUD

12/05/2026, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/01/2026, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 16:23

27/01/2026, 10:49

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/11/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/11/2025, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

14/11/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500776662

11/11/2025, 13:31

Decisão Interlocutória

05/11/2025, 17:56

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255690471

05/11/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

09/10/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 14:54

Juntada de certidão

29/09/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

17/09/2025, 00:08

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

26/08/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/08/2025, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

25/08/2025, 10:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

25/08/2025, 02:05

Deferido o pedido

22/08/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:53

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50054526220258210035/RS referente ao evento 3

29/05/2025, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50054526220258210035

24/04/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

24/04/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/03/2025, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

27/03/2025, 09:01

Deferido o pedido

23/03/2025, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2025, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2025, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

20/03/2025, 09:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/12/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

09/11/2024, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/11/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500570038

30/10/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: JR TRANSPORTES E EMBALAGENS LTDA EXECUTADO: JOAO PEDRO COSTA VELEDA EXECUTADO: ROSELI INES STERTZ Local: Sapucaia do Sul Data: 10/10/2024 EDITAL Nº 10069590541 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. INTIMAÇÃO da parte ré JOAO PEDRO COSTA VELEDA, CPF: 21375461087 acerca da penhora levada a efeito via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ 29.604,42 para manifestar-se no PRAZO de 05 (CINCO) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de liberação do valor constrito em favor do exequente e ensejar o prosseguimento dos atos executórios. Sapucaia do Sul, 10 de Outubro de 2024. SERVIDOR(A): CLAUDIA RAMOS CANALI. JUIZ(A): MARCELA ROSA DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000392-80.2003.8.21.0035/RS

14/10/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

10/10/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/10/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

09/10/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

08/10/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

06/10/2024, 09:33

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 245965785

04/10/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/10/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

01/10/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

05/09/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

09/08/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/08/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 61

02/08/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

16/07/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

05/07/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

29/06/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

28/06/2024, 13:58

Expedição de mandado - CM0035

28/06/2024, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

28/06/2024, 13:57

Expedição de mandado - CM0035

28/06/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

11/03/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

07/02/2024, 10:08

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/01/2024, 13:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

13/01/2024, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/12/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

17/11/2023, 08:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

17/11/2023, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

30/10/2023, 12:55

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003936520038210035

25/10/2023, 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2023 05:31:42)

25/10/2023, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2023, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/07/2023, 16:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2023-DF

20/06/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

21/03/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

21/03/2023, 18:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 33/2023-CGJ

20/03/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/01/2023 16:29:17)

12/01/2023, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2022, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2022, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2022, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2022, 13:38

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2022, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2022, 18:02

Expedição de ofício

26/09/2022, 17:48

Expedição de ofício

26/09/2022, 17:44

Expedição de ofício

26/09/2022, 17:44

Expedição de ofício

26/09/2022, 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 11:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPS2CIV

18/05/2022, 18:28

Juntada de íntegra do processo

18/05/2022, 18:28

Remetidos os Autos - SPS2CIV -> NUCDIGLOC

20/10/2021, 18:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2025, 21:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 11:13