Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANEBAN SOLUCOES EM SANEAMENTO E BANHEIROS QUIMICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO TOSON CASER (OAB RS045706)
APELADO: E. P. FLORES TRANSPORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JACSON ROSSANO ASCONAVIETA BORBA (OAB RS061066) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001239-77.2022.8.21.0080/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO
14/10/2024, 00:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•19/05/2025, 15:35
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2024, 08:16
17/06/2025, 00:26
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ
03/06/2025, 19:14
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
21/05/2025, 02:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
20/05/2025, 02:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
19/05/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 14:18
Recebidos os autos - TJRS -> AOM1CIV Número: 50012397720228210080/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANEBAN SOLUCOES EM SANEAMENTO E BANHEIROS QUIMICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO TOSON CASER (OAB RS045706)
APELADO: E. P. FLORES TRANSPORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JACSON ROSSANO ASCONAVIETA BORBA (OAB RS061066) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001239-77.2022.8.21.0080/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO
14/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - AOM1CIV -> TJRS
04/09/2024, 16:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/09/2024, 00:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2024 até 09/08/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2024-DF
31/07/2024, 19:26
Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/07/2024 até 31/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2024-DF
19/07/2024, 17:33
Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/07/2024 até 21/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2024-DF
10/07/2024, 15:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2024 até 09/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2024-DF
28/06/2024, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2024, 10:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
10/06/2024, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024, 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024, 08:17
Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2024, 08:16
Conclusos para julgamento
07/06/2024, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024, 17:40
Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50012397720228210080/TJRS
08/04/2024, 17:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - AOM1CIV -> TJRS
15/03/2024, 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/02/2024, 01:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
29/01/2024, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 09:46
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235937723 (Preparo de Recurso)
15/12/2023, 10:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/12/2023, 01:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
14/12/2023, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/11/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/11/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 11:48
Julgado procedente o pedido
09/11/2023, 11:48
Conclusos para julgamento
10/04/2023, 17:44
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023, 14:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2023, 01:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022, 16:55
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 15:21
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022, 21:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
30/11/2022, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 08:58
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022, 08:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2022, 10:37
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022, 19:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
22/08/2022, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022, 19:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/07/2022, 01:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4