Execução Fiscal 5003349-25.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.012,84

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

MORENA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TERRY ROSADO MADERS

OAB/RS 082430·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

DAIANE TAVARES BATISTA

OAB/RS 099120·CPF·Representa: Autor

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

16/03/2026, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

19/01/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

19/11/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

18/09/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/08/2025, 23:59

Outras decisões

06/08/2025, 19:23

Todas as movimentações(78)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

16/03/2026, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 18:16

19/01/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

19/11/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

18/09/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/08/2025, 23:59

Outras decisões

06/08/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

23/07/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:05

Outras decisões

22/05/2025, 01:57

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/02/2025, 17:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 18:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/10/2024, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50033492520198210025.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: MORENA DA CONCEICAO SILVA Local: Santana do Livramento Data: 11/10/2024 EDITAL Nº 10069604034 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 DIAS Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50033492520198210025. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS e RÉ(U) MORENA DA CONCEICAO SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MORENA DA CONCEICAO SILVA, CPF: 36915661034 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 3.012,84, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2100018251A 2100018254/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santana do Livramento, 11/10/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003349-25.2019.8.21.0025/RS

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 13:42

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50033492520198210025/TJRS

03/10/2024, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50033492520198210025/TJRS

26/08/2024, 10:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

23/07/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/07/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/07/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

18/06/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/05/2024, 12:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

21/03/2024, 00:33

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

18/03/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/03/2024, 10:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

17/01/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

08/12/2023, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/11/2023, 08:16

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

30/10/2023, 19:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

24/10/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2023, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/07/2023, 11:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:58

Juntada de íntegra do processo

02/12/2022, 14:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

02/12/2022, 14:51

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

25/03/2022, 16:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/12/2020, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 01:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 18:36

SENTENÇA

•26/06/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:58