Agravo em Recurso Especial 5005719-29.2018.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.167,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Newton Fabrício 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

SAMUEL FLECK

CPF

Autor

ANDRE LUIS DISASRZ

CPF

Reu

MADEIREIRA & CONSTRUTORA HAMBURGO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA

OAB/RS 065579·CPF·Representa: Autor

LARISSA SOUZA CONSTANTE VILLA VERDE

OAB/RS 071109·CPF·Representa: Autor

LAURA CALLEGARO DE OLIVEIRA

OAB/RS 079214·CPF·Representa: Réu

JOSE LAURI DA SILVA

OAB/RS 090548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SAMUEL FLECK e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:10

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:23

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 18:40

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SAMUEL FLECK e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:10

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 18:40

Determinada a distribuição do feito

21/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 19:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/10/2025, 14:42

Decisão

•07/10/2025, 14:37

Acórdão

•07/10/2025, 14:37

Decisão

•07/10/2025, 14:37

Acórdão

•07/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:37

Decisão

•07/10/2025, 14:37

Decisão

•07/10/2025, 14:37

Decisão

•07/10/2025, 14:37

Decisão

•07/10/2025, 14:37

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 18:40

Decisão

•07/10/2025, 14:37

Acórdão

•07/10/2025, 14:37

Decisão

•07/10/2025, 14:37

Acórdão

•07/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:37

Decisão

•07/10/2025, 14:37

Decisão

•07/10/2025, 14:37

Decisão

•07/10/2025, 14:37

Decisão

•07/10/2025, 14:37

Decisão

•07/10/2025, 14:37

Decisão

•07/10/2025, 14:37

Sentença

•07/10/2025, 14:37