Execução Fiscal 5061575-29.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 29.591,86

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

URURAI OSCAR PASCHOAL SCHERER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HANSEL DE MORAES

CPF·Representa: Autor

RONALDO FOCHEZATTO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HANSEL DE MORAES

CPF·Representa: Autor

RONALDO FOCHEZATTO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2026, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2026, 23:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

01/04/2026, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

30/03/2026, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/03/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/03/2025, 11:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

25/03/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

24/03/2025, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/03/2025, 12:56

Todas as movimentações(62)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2026, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 09:03

01/04/2026, 23:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

01/04/2026, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

30/03/2026, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/03/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/03/2025, 11:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

25/03/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

24/03/2025, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/03/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/02/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5061575-29.2023.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: URURAI OSCAR PASCHOAL SCHERER Local: Caxias do Sul Data: 11/10/2024 EDITAL Nº 10069654504 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5061575-29.2023.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS. Parte Ré: URURAI OSCAR PASCHOAL SCHERER. Objeto: Citação do(a) executado(a) URURAI OSCAR PASCHOAL SCHERER, CPF 344.453.070-68, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 29.591,86 (atualizada até 14/12/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 80124/2023; 80125/2023, datado de 06/06/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 11/10/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUÍZA: MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061575-29.2023.8.21.0010/RS

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

11/10/2024, 15:54

Deferido o pedido

30/09/2024, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/07/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

04/07/2024, 17:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

04/07/2024, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

24/06/2024, 12:13

Expedição de mandado - CM0010

24/06/2024, 12:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245270706 (Recolhimento de Condução)

03/05/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/04/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/03/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/03/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

26/03/2024, 08:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

26/03/2024, 08:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

03/03/2024, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

03/03/2024, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

25/02/2024, 08:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

25/02/2024, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

01/02/2024, 14:20

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/02/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

31/01/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/01/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:11

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

23/01/2024, 15:03

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

17/01/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/01/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/01/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/01/2024, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:02