Procedimento Comum Cível 5017102-61.2023.8.21.0008 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5017102-61.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025

27/01/2025, 17:46

Recebidos os autos - TJRS -> CAN2CIV Número: 50171026120238210008/TJRS

27/01/2025, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50171026120238210008/TJRS

29/10/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAIR DA SILVA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: JOAO CESAR SILVA DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5017102-61.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN2CIV -> TJRS

23/09/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

09/08/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/06/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/06/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2024, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/04/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 16:59

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025

Recebidos os autos - TJRS -> CAN2CIV Número: 50171026120238210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50171026120238210008/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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